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2 de abril de 2020

COVID-19 e as afetações na Legislação Trabalhista

Não bastasse ainda estarmos aprendendo a lidar com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, agora estamos num momento de tensão por conta da pandemia mundial do novo corona vírus, o COVID-19.

Em função disso, medidas emergenciais estão sendo tomadas diariamente, mas as medidas para as relações de trabalho vêm mais devagar, por conta de necessidade de fundos financeiros que, neste momento, estão sendo destinados para o combate da doença em escala nacional.

Eis que temos até o momento 2 medidas provisórias para tentar salvar postos de trabalho e empresas que correm o risco, na grande maioria, de fechar suas portas, o que consequentemente extinguem postos de trabalho.

Não vou me alongar explicando o que pessoas de mais alto gabarito já o fizeram.

Se quiserem informações confiáveis e claras, vejam os vídeos:
do professor Andre Doster, no Instagram
do CERS (Centro Educacional Renato Saraiva), com o professor Renato Saraiva e Volia Bonfim, no Youtube
do Henrique Correia e Elisson Miessa, no Youtube

E, em complemento, leiam o material que está abaixo. Estão no formato PDF.

MP 927 com a revogação da MP 928, pela editora Revista dos Tribunais

MP 936 em resumo, do Ministério da Economia

Espero que ajude.
Os textos completos das normas você encontra no site do Diário Oficial da União.

Bons estudos!

20 de janeiro de 2020

Acervo "Open Access" da Editora Blucher


Para quem busca material gratuito para pesquisa, sem ter que recorrer à ilegalidade, tem agora acesso ao acervo da Editora Blucher, sediada na zona oeste da cidade de São Paulo.

Eles publicam obras em diversos formatos, para variados tipos de plataforma e demanda, mas tem obras que são de acesso livre, entre eles diversos na área do Direito e Administração.

Dê uma conferida no acervo em https://openaccess.blucher.com.br/presentation

Bons estudos!